PROVA BRASIL COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO
Até o final dos anos 90, a educação brasileira não dispunha de mecanismos para avaliar de forma sistemática a qualidade do ensino e das escolas públicas. Porém, em 2005, o MEC lançou o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - a fim de medir a qualidade do ensino e a situação das escolas. O índice utiliza a Prova Brasil como ferramenta pedagógica para medir o ensino e aprendizagem em uma escala de 0 a 100. E, para isso, é utilizado um questionário que aborda diversos temas relacionados ao espaço físico escolar, titulação dos educadores e índice de aprovação dos alunos.
Para determinar a média de cada escola é multiplicado o índice da aprovação pela média da Prova Brasil, como exemplo temos: o índice de aprovação dos alunos de uma determinada escola é de 70% e a média da Prova Brasil 7,0, sendo 4,9 média do IDEB da escola. Na prática, até 2009 as médias foram superadas em todo país, no entanto o município que obteve a maior média está localizado na Região do Sudeste (São Paulo) com média 8,83, enquanto a cidade com a menor média está situada no Nordeste (Bahia) com média de 0,5. Em Pernambuco a maior média foi 4,5.
De acordo com a LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, diz no seu artigo 12 que: “os estabelecimentos de ensino, respeitados as normas comuns e as dos seus sistemas de ensino, terão incumbência de: elaborar e executar sua Proposta Pedagógica, e estabelecer as escolas para planejar as ações e as metas respeitando as funções sociais.
Entende-se, pois, que estabelecer metas e ações para melhoria da qualidade do ensino e das escolas públicas envolvem o Poder Público nas três instâncias: Municipal, Estadual e Federal.
A partir dessas considerações a avaliação institucional brasileira busca métodos e técnicas que possibilitem a melhoria da educação em todas as modalidades de ensino, desde a educação básica e Ensinos Médio e Superior. No entanto, o que torna tais avaliações valiosas são a análise da situação real do ensino, a comparação com o ideal e o compromisso do poder público em possibilitar a mudança.
Sendo assim, os resultados da avaliação institucional produzem níveis estatísticos comparatíveis entre regiões e escolas. E, deste modo, a avaliação institucional não apenas possibilita momentos para reflexões entre profissionais da educação, governo e sociedade, mas, sobretudo, assegura o compromisso de todos pela educação de qualidade.
